TJMA disponibiliza cartilha de prevenção à violência doméstica

 

O enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra as mulheres, dada a sua natureza extremamente complexa, prescinde cada vez mais do envolvimento de diferentes atores sociais e instituições, em ações criativas, dinâmicas e inovadoras. É dever de toda a sociedade, desenvolver estratégias conjuntas e articuladas para a prevenção e combate a essa realidade, tão presente em nossos dias. Além disso, organizações que atuam sob a perspectiva da responsabilidade socioambiental agregam valor incontestável à sua imagem. 

Nesse contexto, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, promove a divulgação da cartilha informativa do projeto “Violência Doméstica contra a Mulher: Prevenção Sustentável”, elaborada em formato inteiramente digital, sem o uso de impressões em papel, visando contribuir para uma cultura organizacional de implementação de práticas sustentáveis.

O projeto “Prevenção Sustentável” surgiu do imperativo de se aplicar o paradigma da sustentabilidade às ações permanentes de prevenção à violência doméstica desenvolvidas pela CEMULHER, conforme suas atribuições ratificadas pela Resolução n° 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Objetiva integrar órgãos públicos e empresas privadas que disponham de plataformas digitais de comunicação com seus clientes, para a disseminação de conteúdos preventivos à violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Será executado em parceria com o Núcleo de Gestão Socioambiental, a Assessoria de Comunicação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (ASSCOM/TJMA) e os órgãos públicos que compõem a ECOLIGA – Sustentabilidade no Setor Público Maranhense.

Criada em 2016 por iniciativa da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a ECOLIGA, da qual o Tribunal de Justiça do Maranhão faz parte, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região, a Justiça Federal – Seção Judiciária do Maranhão, a Defensoria Pública, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, tem como finalidade aprimorar a gestão de instituições públicas através da implementação de programas interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. Da Comunicação Social do TJMA.