A Iluminação Pública é um serviço de
grande importância para a segurança e qualidade de vida da população. Mas,
muitas vezes, surge a dúvida sobre a quem se deve recorrer quando uma rua,
avenida ou praça fica no escuro. Além disso, é comum muitos consumidores se
questionarem sobre quem é o responsável pelo serviço dessa iluminação pública,
bem como a respeito da definição do valor da taxa cobrada.
Pra esclarecer essas perguntas, a
Equatorial Maranhão informa que:
- A manutenção da iluminação pública,
de ruas, avenidas e praças, é dever da prefeitura de cada município.
- A Equatorial Maranhão é responsável
pelo fornecimento de energia elétrica para o Estado e arrecada, por meio da
conta de energia mensalmente, o valor da Contribuição de Iluminação Pública
(CIP). Este valor arrecadado é repassado todos os meses, para a Prefeitura de
cada município realizar a gestão desse recurso.
- Além disso, vale ressaltar que a
Câmara Municipal de cada cidade é quem aprova a lei que define os valores da
contribuição de iluminação pública a serem cobrados na conta de energia
elétrica, por isso essa taxa pode variar entre os municípios.
A Equatorial Maranhão orienta que a
comunidade procure a Câmara de vereadores e a Prefeitura para entender melhor
como funciona a definição do valor e a manutenção do parque de iluminação
pública.
Para mais informações ligue para
Central de atendimento 116 ou acesse: www.equatorialenergia.com.br
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão
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