Nesta quarta-feira, 31 de março, a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Fundação Cultural do município, FCI, torna público edital para solicitação do Auxílio Municipal Emergencial "Mestre Osório" . O benefício é destinado, nessa primeira etapa, aos músicos e cantores, em decorrência da suspensão das festas e eventos, em consonância com os decretos municipais de combate ao Novo Coronavírus. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online, de 31 de março à 09 de abril, através do link https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/auxilio.
Com recursos oriundos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, FUMIC, o auxílio será pago em 03 parcelas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), respectivamente nos meses de abril, maio e junho de 2021.Inicialmente, para se candidatarem ao pagamento do benefício financeiro, que ocorrerá de forma individual, em conta bancária própria, os cantores e músicos interessados deverão comprovar sua atuação profissional no segmento, nos últimos 02 anos. A comprovação se dará através do registro na Fundação Cultural de Imperatriz.
“Uma equipe técnica da FCI está disponível para atender todos os requisitos possíveis para que a classe, nessa primeira fase, dos músicos, possam receber seu auxílio sem grandes problemas. Também estaremos, com todas as medidas de segurança sanitária, recebendo os artistas aqui na Fundação Cultural para maiores esclarecimentos", ressaltou o presidente da FCI, Paulinho Lobão, acrescentando que o mesmo serve para quem ainda fará o cadastro.
Não poderá concorrer ao benefício artista que possuir vínculo empregatício, inclusive servidores públicos, militares, além de demais empregados públicos e contratados. Também fica vedado aos beneficiários previdenciários, seja em Regime Geral da Previdência Social ou Regime Próprio de Previdência. Além daqueles, que por razões legais, estiverem proibidos de celebrar contratos com o Poder Público, ou de receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios.
Para realizar a inscrição no auxílio, é necessário apresentar os dados pessoais, como função musical e dados bancários; comprovação da atividade artística através de imagens e links das redes sociais; enviar documentos pessoais, cópias do RG, CPF, título de eleitor, e comprovante de endereço.
Para mais informações e demais dúvidas, a equipe técnica da Fundação Cultural de Imperatriz está atendendo pelo e-mail: fcimperatriz@gmail.com.
O edital completo pode ser conferido através do link: https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/static/files/editalmestreosorio.pdf
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